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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM

Valor estimadoR$ 73.989,25
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00394452000103-1-022642/2026Processo64114.007744/2026-06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme Chamada Pública nº 01/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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