DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 674,31

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CompraRDL 400Controle PNCP04312419000130-1-000375/2026Processo028101.035093/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:50

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 29,79

Quantidade: 3 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,93 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 2 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 367,46

Quantidade: 38 · Unidade: litro · Unitário: R$ 9,67 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 3 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 56,67

Quantidade: 3 · Unidade: kg · Unitário: R$ 18,89 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 4 · (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br>

R$ 19,34

Quantidade: 2 · Unidade: litro · Unitário: R$ 9,67 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 5 · (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br>

R$ 38,35

Quantidade: 5 · Unidade: litro · Unitário: R$ 7,67 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 6 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>

R$ 12,70

Quantidade: 10 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,27 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220

Item 7 · (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br>

R$ 150,00

Quantidade: 12 · Unidade: kg · Unitário: R$ 12,50 · Homologado

Fornecedor: ERCILEY MORAES GOMES · 00334946220