DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 8.784,24

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CompraRDL 399Controle PNCP04312419000130-1-000374/2026Processo028101.032447/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:44

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-142120) ALFACE, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142120)</font><br>

R$ 343,00

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 24,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 2 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 141,19

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Unitário: R$ 20,17 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 3 · (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>

R$ 830,66

Quantidade: 82 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,13 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 4 · (ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143906)</font><br>

R$ 102,62

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,33 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 5 · (ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br>

R$ 371,00

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 26,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 6 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 427,63

Quantidade: 41 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,43 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 7 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 232,40

Quantidade: 28 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,30 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 8 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 1.753,60

Quantidade: 274 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,40 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 9 · (ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143927)</font><br>

R$ 263,63

Quantidade: 41 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,43 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152

Item 10 · (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA –CPU UATUMA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de PRESIDENTE FIGUEIREDO da Rede Estadual de Ensino do Estado doAmazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>

R$ 109,69

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Unitário: R$ 15,67 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMA · 04220402000152