GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ARF/ITACOATIARA.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 5.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394460000141-1-000133/2025Processo10280.730113/2024-73ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratar empresa para reforma da cozinha do Navio-Patrulha Bocaina, com troca de pisos por piso tipo GAIL adequado ao ambiente naval e substituição das redes de esgoto por tubulação em cobre níquel.COMANDO DA MARINHA90003 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/06/2025
  2. Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de esgoto para atender ao Cartório da 42ª ZE, no Município de Paragominas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL31 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/06/2025
  3. Serviço de manutenção com eventuais substituições de peças das bombas de esgoto e incêndio do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).COMANDO DA MARINHA90008 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/05/2025
  4. Eventual contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de caixa d’água, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.COMANDO DO EXERCITO90009 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  5. Serviço de tratamento de água e esgoto.COMANDO DA MARINHA1 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 13/05/2025
  6. Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para limpeza geral da fossa, caixas de inspeção, caixas de gordura dos prédios da Hemorrede e do Hemocentro Coordenador, como também a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais para monitoramento de efluentes líquidos do sistema de tratamento de esgoto do Hemocentro Coordenador, em Belém/Pa.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2025
  7. Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o Hospital Naval de Belém.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/04/2025
  8. Serviço de manutenção com eventuais substituições das válvulas dos sistemas de esgoto e incêndio do Navio Auxiliar "Pará".COMANDO DA MARINHA90001 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/04/2025
  9. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 046/2023 – SEMEC, considerando a necessidade de Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, para atender a SEMECBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA22 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/04/2025
  10. Tem ainda como objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 046/2023 – SEMEC, considerando a necessidade de Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, para atender a SEMECBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA48 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 04/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.