DispensaDivulgada no PNCP
Caixa de Transporte para cães. Material em polietileno, atóxico. Possuir no mínimo 3 lados com furos (mínimo de 24 furos no total) para renovação do ar e entrada de luz. Medidas Externas mínimas: 0,72cm Altura x 0,89 cm Comprimento x 0,64 cm Largura, sendo aceitável uma variação de até 2 cm a maior. Porta com grade quadriculada de ferro com no mínimo 3 trincos. Duas alças superiores para pega. Conformidade IATA. Referência Pettour ou similar ou equivalente.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394460000141-1-000248/2025Processo13031116923202523ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 15:15Abertura07/04/2025, 15:15Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno valor e celeridade processual.