DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um palco nas medidas de 7 (sete) metros de largura x 6 (seis) metros de comprimento x 0,60 (zero vírgula sessenta) metro de altura, incluindo acesso de escada e rampa laterais, a ser instalado no Centro Cultural, localizado na Rua da Bahia, 112, 3o andar, acessível somente por escadas, Centro – Belo Horizonte.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00509968000148-1-000308/2026ProcessoPROAD 38233/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 20:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Sempre que a especificação técnica do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR.
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