DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, com o fornecimento de mão-de-obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do edifício-sede e prédio anexo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA

Valor estimadoR$ 4.021,71
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394460000141-1-000279/2025Processo10530722865202552ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2025, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras