DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do edifício-sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro/BA, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil e Feira de Santana - Bahia.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394460000141-1-000405/2025Processo10530723984/2025-22ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, com o fornecimento de mão-de-obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do edifício-sede e prédio anexo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana.MINISTERIO DA FAZENDA3 · FEIRA DE SANTANA/BA · Dispensa · 17/04/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de controle de pragas urbanas com atividade quimica em desinsetizacao desratizacao descupinizacao desinfeccao quimica sanitizacao limpeza e desincrustarao de reservatorios e caixas dagua com fornecimento de mao de obra e materiaprima necessarias ao tratamento quimico a ser realizado nas instalacoes dos predios publicos areas creches escolas depositos e almoxarifados Unidades de Saude da Familia hospitais e quaisquer areas solicitadas pela gestao publica do municipio de Conceicao do CoiteBAMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE54 · Conceição do Coité/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização em geral, com vistas a prevenção e eliminação de vetores e pragas nos imóveis utilizados pela administração municipal, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL022 · Ribeira do Pombal/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas e animais sinantrópicos, abrangendo o manejo e combate de insetos rasteiros e voadores, roedores, cupins, morcegos e aves (a exemplo do pardal), com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Ourolândia-BA.MUNICIPIO DE OUROLANDIA053 · Ourolândia/BA · Dispensa · 08/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, para atendimento aos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara/BA.MUNICIPIO DE JAGUAQUARA035 · Jaguaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços especializados de sanitização, desinfecção, dedetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas em prédios públicos vinculados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagedo do Tabocal - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosMUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL021 · Lajedo do Tabocal/BA · Dispensa · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, ABRANGENDO O COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS AMBIENTES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE FATIMA016 · Fátima/BA · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, ABRANGENDO O COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA.MUNICIPIO DE FATIMA016 · Fátima/BA · Dispensa · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO) PARA TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS000019 · Itabuna/BA · Dispensa · 03/08/2026