DispensaDivulgada no PNCP
Recepção dos convidados, com vistas à realização do evento “FGCE – Uma nova etapa no apoio às Exportações Brasileiras”, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, das 9h às 11h, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado no Edifício Banco do Brasil, na cidade de São Paulo/SP
MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394460000141-1-000387/2026Processo17909.000247/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez