DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento continuado de combustível automotivo (óleo diesel e gasolina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM ARACAJU/SE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394460000141-1-000454/2025Processo10510720908202501ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 10:51Abertura18/06/2025, 10:51Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação no período de 1 ano de vigência encontra-se abaixo do estabelecido pela legislação.
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