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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de perícias médicas e sociais em pessoas submetidas à avaliação, mediante atuação de médico e assistente social, com emissão de laudos técnicos, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00509018000113-1-002940/2025Processo0008718-77.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 14:14Abertura20/10/2025, 17:00Encerramento30/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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