InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA., CNPJ nº 22.208.914/0001-85, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para, na pessoa do Dr. José Carmargo, ministrar palestra no curso "Benefícios por Incapacidade e a Prova Pericial: Aspectos Médicos, Jurídicos e de Gestão", com o tema "As pessoas que fazem a diferença".
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00508903000188-1-002389/2025Processo0010142-96.2025.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal