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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 500 coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 28.717,85
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00394460000141-1-000744/2026Processo13032.631501/2026-54ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:19Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Local de entrega: Avenida Prestes Maia,733, 2º andar, Luz CEP: 01031-905 São Paulo -SP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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