DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de púlpitos em acrílico, para uso das unidades da Receita Federal do Brasil - 8ª Região Fiscal, nos termos do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
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Compra120Controle PNCP00394460000141-1-000739/2026Processo13032602701202608ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:00Abertura14/10/2026, 17:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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