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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes institucionais para o evento internacional Fórum da OCDE sobre Administração Tributária (FTA/OCDE), no período de 23 a 25 de novembro de 2026, tendo a Receita Federal do Brasil como entidade organizadora do encontro.

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra323Controle PNCP00394460000141-1-000740/2026Processo18220.000774/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O kit institucional será composto por café em grãos, moedor manual e ecobag.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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