Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra107Controle PNCP00394460000141-1-000760/2026Processo13033.112.844/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 04:00Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).116 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de manutenção para reparo de vazamento na tubulação enterrada da rede de hidrantes do sistema de combate a incêndio do Complexo Fazendário de Manaus/AM, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, peças e componentes de reposição, bem como todos os insumos e ferramentas necessários à sua perfeita execução.73 · Manaus/AM · Dispensa · 22/10/2026
- A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.1161 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada (“Contratada”) para prestação de serviço de acompanhamento de publicações relativas aos nomes da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF (“Contratante”) e dos Fundos por ela administrados, com elaboração de “clippings” - denominados “Recortes Eletrônicos”, para a unidade jurídica da ABGF.26 · Brasília/DF · Dispensa · 22/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
- A demanda foi incluída no PCA 2026, entretanto, devido à dispensa eletrônica 152/2026 ter sido fracassada, faz-se necessária nova inclusão.159 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/10/2026
- Contratação de serviço de coffee break para atendimento a 80 servidores em evento institucional, que será realizado na cidade de Tiradentes – MG, no Centro Cultural SESIMINAS Yves Alves, situado à Rua Direita, nº 168, Centro, Tiradentes – MG, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026168 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/10/2026
- Contratação de serviços contínuos de recepção e apoio administrativo com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme descrição no Temo de Referência.164 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0006 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 20/10/2026
- Pesquisa de clima organizacional para avaliação do ambiente de trabalho e eventual certificação.19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6391-7/00Agências de notícias
- Contratação de empresa especializada para a realização dos cursos de Combate Veicular, Porte Velado e Saque Operacional e Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinados à capacitação técnico-operacional dos servidores vinculados às Agências de Inteligência Penitenciária da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS0164 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Filiação Institucional da AGESAN-RS junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), na condição de membro efetivo.AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO5 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Edital de Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE TURISMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TURISMO RECEPTIVOMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE20 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 20/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RECEBIMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVES DE GUIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ RS PELO PADRAO FEBRABAN EM CODIGO DE BARRAS EM BOLETO POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS CORRESPONDENTE BANCARIOS E DEMAIS MEIOS ELETRONICOS DE ATENDIMENTO AUTO ATENDIMENTO INTERNET APLICATIVOS .MUNICIPIO DE ALTO FELIZ5 | Processo 468 · Alto Feliz/RS · Credenciamento · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Câmara Municipal de Vereadores - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotaçãoMUNICIPIO DE MOSTARDAS04 · Mostardas/RS · Credenciamento · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotaçãoMUNICIPIO DE MOSTARDAS03 · Mostardas/RS · Credenciamento · 24/07/2026
- REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2025-Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais.RIO GRANDE CAMARA MUNICIPALCPC 1 · Rio Grande/RS · Credenciamento · 16/06/2026
- Contratacao de servicos de locacao de veiculos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com a finalidade de atender as demandas das agencias e da Superintendencia Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE90000 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA MODALIDADE DE PIX (BR CODE), COM VINCULAÇÃO À GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA32 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- A contratacao de empresa especializada em sistema de som faz se necessaria em razao da realizacao do Festival Mesa Gaucha promovido pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul que ocorrera no dia 27 de maio de 2026 das 13h as 18h junto ao restaurante do Parque Municipal de Feliz Programacao em anexo . O evento contara com a presenca expressiva do trade turistico da regiao do Vale da Felicidade reunindo representantes dos mais diversos segmentos ligados ao desenvolvimento do turismo regional como meios de hospedagem gastronomia atrativos turisticos empreendimentos de lazer e aventura agencias associacoes entidades empresariais e gestores publicos. A participacao destes atores reforca a integracao regional e evidencia o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento economico cultural e social promovendo a troca de experiencias a geracao de oportunidades e a valorizacao das potencialidades locais que consolidam o Vale da Felicidade como um destino turistico em constante crescimento. Para tanto sera indispensavel a disponibilizacao de estrutura de sonorizacao adequada para garantir a qualidade da comunicacao das apresentacoes pronunciamentos e demais atividades previstas na programacao. Serao necessarios para a realizacao do evento 01 caixas de som 3 microfones e 01 tecnico responsavel pela operacao e acompanhamento do sistema de sonorizacao durante toda a programacao. A montagem dos equipamentos devera estar concluida ate as 12h do dia 27 de maio de 2026 e a retirada dos equipamentos deverao ocorrer apos o termino das atividades.MUNICIPIO DE FELIZ276 | Processo 359 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026