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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de coffee break para atendimento a 80 servidores em evento institucional, que será realizado na cidade de Tiradentes – MG, no Centro Cultural SESIMINAS Yves Alves, situado à Rua Direita, nº 168, Centro, Tiradentes – MG, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 6.720,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00394460000141-1-000753/2026Processo13031.481871/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de 1 (uma) vaga para participação no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", promovido pela CON Treinamentos (Connect on Marketing de Eventos LTDA), CNPJ 13.859.951/0001-62, a ser realizado no formato presencial na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, destinado à capacitação de servidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil167 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
  8. Contratação do Banco Bocom BBM S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.326 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  10. Serviço de mudança de móveis, compreendendo desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento, movimentação interna, distribuição e montagem, de Novo Hamburgo à Caxias do Sul.130 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATACAO DE PRESTACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZACAO DO PLANO MUSEOLOGICO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE BELO HORIZONTE , CONFORME DESCRITO A SEGUIR:1. ANALISE DIAGNOSTICA INSTITUCIONALREALIZACAO DE ANALISE DO DIAGNOSTICO PREVIAMENTE ELABORADO, COM ENFASE NA AVALIACAO DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS VIGENTES, VISANDO IDENTIFICAR AVANCOS, LACUNAS E OPORTUNIDADES DE APRIMORAMENTO.2. AVALIACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ANTERIOREXAME CRITICO DO PLANO MUSEOLOGICO VIGENTE, CONSIDERANDO SUA EXECUCAO, RESULTADOS ALCANCADOS E ADERENCIA AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS DO SETOR MUSEAL.3. ARTICULACAO INSTITUCIONAL E DEFINICAO DE DIRETRIZESPROMOCAO DE REUNIOES TECNICAS E PROCESSOS DE DIALOGO COM A EQUIPE DO MIS BH, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES, REVISAR E DEFINIR NOVOS INDICADORES, METAS E PROJETOS ESTRATEGICOS.4. ESCUTA QUALIFICADA E PARTICIPACAO SOCIALIMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE ESCUTA E PARTICIPACAO SOCIAL, COM VISTAS A INCORPORAR CONTRIBUICOES DE PUBLICOS, PARCEIROS E AGENTES CULTURAIS NO PROCESSO DE ATUALIZACAO DO PLANO.5. REDACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADOSISTEMATIZACAO E REDACAO TECNICA DO PLANO MUSEOLOGICO, CONTEMPLANDO DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, PROGRAMAS, METAS, INDICADORES E ESTRATEGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIACAO.6. APRESENTACAO E VALIDACAO INSTITUCIONALAPRESENTACAO DA VERSAO PRELIMINAR DO PLANO A EQUIPE TECNICA E A GESTAO DO MIS BH, PARA FINS DE VALIDACAO, AJUSTES E CONSOLIDACAO DO DOCUMENTO.7. ENTREGA FINAL DO DOCUMENTOENTREGA DA VERSAO FINAL DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADO, DEVIDAMENTE REVISADA, CONSOLIDADA E APTA PARA IMPLEMENTACAO.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA7 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 19/10/2026
  2. AQUISICAO DOS ITENSLISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIOSEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA,EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIASECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTESPOPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAOREGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOSNIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100059 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
  3. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  4. serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção de caixas d’água e reservatórios, às unidades culturais e administrativas vinculadas à SECULTMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO35 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 24/09/2026
  5. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
  6. AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100032 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DOPREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100030 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO, COMPREENDENDO NOTEBOOK, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL DE ALTA POTÊNCIA, TELA DE PROJEÇÃO PORTÁTIL DE 120 POLEGADAS COM TRIPÉ E ES-TANTE DE AÇO GALVANIZADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EVENTOS, APRESENTAÇÕES, PA-LESTRAS, REUNIÕES E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICI-PAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG (CUSTEIO COM RE-CURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALMUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE136 · São José do Alegre/MG · Dispensa · 20/10/2026
  9. JUSTIFICA: aquisição dos gêneros alimentícios de padaria destina-se ao fornecimento de lanches em tais atividades, especialmente,sessões ordinárias e extraordinárias,sessões solenes e audiências públicas,reuniões administrativas e atividades institucionais;,projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, incluindo Parlamento Jovem e Câmara Mirim,eventos, visitas técnicas, culturais e protocolares promovidos ou recebidos pela Câmara Municipal,realizdas ao logo dos exercicios ,diversas atividades institucionais conteplando ainda a possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços.Quantitiavo registrado para atendimnetos das necessidades da Câmara Municipal de Três Corações/MGCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000009 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  10. Contratação do GRUPO LIGIA AYDAR, agenciado exclusivamente pela empresa L.R. AYDAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA, CNPJ: nº 15.426.627/0001-86, para abrilhantar o evento municipal de inauguração das luzes de Natal, a ser realizado nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2026, no Centro Histórico de São João del-Rei, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.O Desfile/Parada de Natal, bem como o Show Musical contratado irá compor o calendário de festividades culturais de fim de ano em São João del-Rei, caracterizando-se pela execução de apresentações e músicas para o público presente no evento, segundo o repertório formatado pela os cantores/banda em questão na temática Natalina.MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00025526 · São João del Rei/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.