DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza e higienização para serem utilizado nas instalações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém/PA - DRF/SAN e nas suas agências jurisdicionadas (ARF/Altamira, ARF/Itaituba, ARF/Óbidos e ARF/Oriximiná), durante três meses.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394460000141-1-000776/2025Processo13042.162624/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PALocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 14:42Abertura30/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item e o intervalo mínimo será de R$0,05 (cinco centavos). Atenção ao prazo de entrega dos materiais, 15 (quinze) dias após o envio da Ordem de Fornecimento.
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