DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás, potável e natural, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões da Agência Nacional de Minerações - ANM e no sistema de comodato, visando suprir as necessidades das Agências da Receita Federal do Brasil em Altamira - ARF/ALT, Itaituba - ARF/ITT, Óbidos - ARF/OBI, Oriximiná - ARF/ORI e Novo Progresso – ARF/NPR.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394460000141-1-000087/2026Processo13042.025031/2026-76ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PALocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 12:56Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de água mineral com fornecimento de garrafões em regime de comodato.