InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Banco do Brasil S.A, na condição de agente financeiro, para a realização das operações de financiamento de que trata o Manual de Crédito Rural – MCR e para a concessão de subvenções econômicas na forma da lei, aos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com fonte de recursos das Operações Oficiais de Crédito – OOC, do Orçamento Geral da União – OGU.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394460000141-1-001712/2023Processo17944.004152/2024-18ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação para a aquisição de Camisetas Personalizadas para a realização da II Corrida do ColaboraGov – 2025, a ser realizada em 1º de novembro de 2025, conforme especificado no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 53249259) e Termo de Referência nº 196/2025 (SEI nº 53807972), para atendimento da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida - CGPAQ/DGP, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS302 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/09/2025
- Contratação de serviços para a realização de EXAME DE EXOMA COM AVALIAÇÃO DE DNA MITOCONDRIAL por dispensa de licitação, para atender a demanda judicial, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE68 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/09/2025
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio, Gás Acetileno e Gás Argônio de uso industrial - de forma contínua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes ao DER-DF e demais serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL90054 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação para a aquisição de Medalhas e Troféus Personalizados para a realização da II Corrida do ColaboraGov – 2025, a ser realizada em 1º de novembro de 2025, conforme especificado no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 53437541) e Termo de Referência nº 194/2025 (SEI nº 53808900), para atendimento da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida - CGPAQ/DGP, do MGI.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS311 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/09/2025
- Despesa com pagamento de instrutor sem vinculo (Advogado e Professor) para realização do evento Curso de Litigância Predatórias, na modalidade presencial, carga horaria total de 3 horas-aula, para ate 40 participantes.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO159 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/09/2025
- contratação de empresa para a realização do “Curso Assédio moral, sexual e discriminação na Administração pública”, a ser realizado nos meses de setembro e outubro de 2025, no Edifício-Sede do MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA389 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA388 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público"SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA253 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a realização de serviços eventuais correlatos, nos sistemas civis, elétricos, telefônicos, lógicos e hidráulicos existentes nas instalações prediais da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.MINISTERIO DA FAZENDA3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/09/2025