DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Material Divulgação Institucional PFPV: Agenda personalizada 2026 e Agenda personalizada 2027 / Descrição: Diária, Capa couro sintético Preta com Costura, 0,6 mm com símbolo da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN) em baixo relevo, páginas adicionais - 01 folha de rosto personalizada com a síntese histórica da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), frases motivacionais diárias, marca página em cetim, páginas de dados pessoais, calendário de 2024 a 2025 (para o ano de 2026) e calendário 2025 e 2026 (para o ano de 2027), índice telefônico e planejamento, sem mapas coloridos, miolo costurado e colado, contendo 352 páginas, impresso em 1×1 cores e formato: 14×20,5cm. / Calendário mesa personalizado - 2026 e, Calendário mesa personalizado personalizado 2027 descrição: triangular, formato 140 mm x 195 mm, 12 meses, base: papel triplex 350g/m², tamanho 20 x 45cm, impressão 4x0 cores, três dobras (meio da base vincado) miolo: papel: couchê 115g, 12 folhas - 24 páginas com fotos coloridas impressas, tamanho: 20 x 13,5cm, impressão: 4 x 4, montado em forma de pirâmide, encadernado com wire-o furo quadrado. Laminação fosca em todas as páginas e verniz localizado em uma face de cada lâmina (na lamina que está em destaque com as datas). / e Caneta esferográfica personalizada 2026; e Caneta esferográfica personalizada 2027 descrição: Caneta esferográfica personalizada a laser com o Brasão da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), acabamento colorido, detalhes cromados e sistema de click para acionamento da escrita, tinta azul, quantidade cargas 1 unidade, material: metal alumínio, ponta média.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394494000136-1-000002/2026Processo08120.004288/2025-01ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 13:33Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento10/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os ITENS deverão ser entregues na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO (PFPV).