DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento e gestão de licenças de softwares para estruturação das plataformas e ferramentas necessárias à implementação e execução do ensino à distância na ESCON e para a execução das atividades da ASCOM, pelo período de 03 (três) meses, para atender as finalidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP04801221000110-1-000057/2025Processo005211/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras