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DispensaDivulgada no PNCP

Créditos de Telefone Satélite de 200 (duzentos) minutos

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394494000136-1-000050/2026Processo08120.009619/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 09:59Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento22/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se a duração pelo período de 1 ano ou mais; São 02 (DUAS) unidades de Crédito pré-pago para telefones via satélite de 200 (duzentos) minutos cada SIM CARD; Atentar-se ao Termo de Referência em detrimento ao CATSER.

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CNAE relacionado 6130-2/00Telecomunicações por satélite

  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o provimento de solução de conectividade à internet por meio de satélites de órbita baixa (LEO - Low Earth Orbit), contemplando a disponibilização de até 06 (seis) kits de recepção, em regime de comodato ou locação, dotados de tecnologia de auto-orientação automática, com franquia mensal mínima de 1 TB por ponto, velocidades mínimas de 150 Mbps para download e 15 Mbps para upload e latência técnica máxima de 100 ms, incluindo a prestação de suporte técnico e manutenção integral dos ativos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, visando atender às demandas itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA12 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  2. Contratação de serviço continuado de acesso à internet via satélite, mediante assinatura mensal, para utilização na antena móvel já pertencente ao CREMERO, destinada ao atendimento das atividades de fiscalização e demais ações institucionais realizadas em localidades com cobertura limitada ou inexistente de internet convencional.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  3. 1 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (FIXO) 2 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (EM MOVIMENTO)MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA177 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria veicular, mediante disponibilização de solução tecnológica com comunicação via satélite e via dados GPS (GSM/GPRS), em regime de comodato dos equipamentos, visando atender a Controladoria Geral do Município - CGM.MUNICIPIO DE PORTO VELHO284 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conectividade à internet via satélite de baixa órbita — LEO, Low Earth Orbit —, configurando serviço de comunicação de dados de alta performance, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos com Comunicação (via Satélite) com transmissão GSM - com identificação dos motoristas através “ibuttons” compreendendo a instalação em comodato de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web e liberação pela Anatel, em veículos e máquinas do DER-RO.SUP. EST. DE LICITACAO90565 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação via satélite, por meio da tecnologia Starlink, visando garantir acesso à internet estável, contínua e de qualidade durante deslocamentos e viagens realizadas a serviço do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia – CRECI/RO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/04/2026
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  9. Formação de de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Serviço de acesso à Internet via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades do MPRO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA90046 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 06/03/2026
  10. Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite, com o objetivo de assegurar conectividade eficiente e estável para as unidades administrativas da Secretaria, especialmente em locais onde não há cobertura adequada de internet terrestre.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI61 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “satelite”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.