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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite, com o objetivo de assegurar conectividade eficiente e estável para as unidades administrativas da Secretaria, especialmente em locais onde não há cobertura adequada de internet terrestre.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP23059866000173-1-000060/2025Processo0041.003365/2025-76ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de espaço expositivo e de serviços necessários à participação institucional do Estado de Rondônia na ABAV Expo 2026, compreendendo a locação temporária de área expositiva, montagem e desmontagem de estande, disponibilização de estrutura, mobiliário, infraestrutura e serviços correlatos.52 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  6. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.47 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
  8. Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.46 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  10. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5229-0/99Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

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  3. 0001PAC2025-Serviços de agenciamento de viagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA13 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/10/2025
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres (intermunicipais e interestaduais), compreendendo os serviços de: reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, destinados a atender às demandas da compdec, do gabinete do prefeito e das demais secretarias municipais do município de Espigão do Oeste/ROMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE049/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “terrestres”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.