DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa à disponibilização de veículo tipo ambulância, devidamente equipado, acompanhado de condutor socorrista, para prestar suporte logístico e de segurança durante a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) dos servidores que aderiram à Atividade de Formação Individual (AFI) na Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
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Compra337Controle PNCP00394494000136-1-000373/2026Processo08119.001599/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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