DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa à disponibilização de veículo tipo ambulância, devidamente equipado, acompanhado de condutor socorrista, para prestar suporte logístico e de segurança durante a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) dos servidores que aderiram à Atividade de Formação Individual (AFI) na Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra337Controle PNCP00394494000136-1-000373/2026Processo08119.001599/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- Contratação de obra para reforma das instalações físicas no Edifício Epílogo de Campos , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN90008 · MOSSORÓ/RN · Concorrência - Eletrônica · 27/03/2025
- CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS), PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, CONFECÇÃO, REFORMA, AJUSTES, REPAROS E PERSONALIZAÇÃO DE PEÇAS TÊXTEIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ4 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com preço desonerado, nas edificações do Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL23 · Bom Jesus/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS1 · Pau dos Ferros/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- aquisição de materiais de pintura e construção civil para atender às demandas de manutenção predial. Os insumos serão empregados diretamente nos serviços de reparo estrutural e pintura das instalações físicas do Rancho do BatalhãoCOMANDO DA MARINHA104 · Natal/RN · Dispensa · 06/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUÇÃO E CAPACITAÇÃO EM FANFARRA, COMPREENDENDO AULAS DE COREOGRAFIA, CORPO COREOGRÁFICO, BALIZA, INSTRUMENTOS DE SOPRO (METAIS) E PERCUSSÃO.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS21 · Carnaúba dos Dantas/RN · Credenciamento · 03/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para execução de serviços de adequação das instalações físicas do espaço atualmente destinado ao Paiol do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando à sua divisão interna para implantação de ambiente destinado ao funcionamento da Barbearia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA94 · Natal/RN · Dispensa · 29/07/2026
- 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAUNA18 · Baraúna/RN · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre no município de Jardim do Seridó/RN, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividades físicas e promover saúde e bem-estar à população.MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO35 · Jardim do Seridó/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Locação de imóvel rural situado no Sítio Arapuá, Área Rural do Município de Felipe Guerra/RN, com características físicas, estruturais, localização e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal, destinado à instalação e funcionamento provisório do Posto de Saúde da referida comunidade, visando garantir a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, bem como o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, compreendendo o suporte às atividades assistenciais, administrativas, operacionais e logísticas desenvolvidas no local, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA36 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026