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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional LUNA LABORÉ DE SOUZA SANTOS, CPF: 214.xxx.xxx-68, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da SENAPPEN, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 24/2024.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra491Controle PNCP00394494000136-1-000717/2026Processo08016.006008/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação da profissional LUNA LABORÉ DE SOUZA SANTOS, CPF: 214.xxx.xxx-68, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da SENAPPEN, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 24/2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 1.439,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: LUNA LABORE DE SOUZA SANTOS · 21408815168

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 47.334,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: LUNA LABORE DE SOUZA SANTOS · 21408815168

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  10. Contratação de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais,MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA484 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/06/2026
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