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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da credenciada LEONICE APARECIDA BATISTA - CPF: 596.xxx.xxx-20, conforme Termo de Adesão (28356841), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica, Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 48.773,94
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra487Controle PNCP00394494000136-1-000674/2026Processo08016.012346/2024-79ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação da credenciada LEONICE APARECIDA BATISTA - CPF: 596.xxx.xxx-20, conforme Termo de Adesão (28356841), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica, Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 1.439,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: LEONICE APARECIDA BATISTA · 59619899920

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 47.334,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: LEONICE APARECIDA BATISTA · 59619899920