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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de clínicas especializadas em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), bem como de profissionais autônomos dessas áreas (pessoa física), para a prestação de serviços de Triagem Psicológica, Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo e Atendimento Psiquiátrico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 48.773,94
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra494Controle PNCP00394494000136-1-000718/2026Processo08016.008964/2025-03ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação da TATIANE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.434.152/0001-38, para a prestação de serviços de Triagem Psicológica, Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo e Atendimento Psiquiátrico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da SENAPPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (27869238).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA505 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  10. Contratação da credenciada PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA , conforme Termo de Adesão (29584725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA480 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 1.439,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: PSICOLOGA TATIANE RIBEIRO LTDA · 39434152000138

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 47.334,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: PSICOLOGA TATIANE RIBEIRO LTDA · 39434152000138