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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 25.464,60
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra500Controle PNCP00394494000136-1-000800/2026Processo08016.005248/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 25.464,60

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Fornecedor: IVANIA MARIA UENO · 72902272634