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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da SENAPPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (27869238).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 48.773,94
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra505Controle PNCP00394494000136-1-000849/2026Processo08016.004837/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (27869238).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 1.439,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: SSE SERVICOS DE SAUDE LTDA · 40263234000146

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 47.334,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: SSE SERVICOS DE SAUDE LTDA · 40263234000146