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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 48.773,94
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra508Controle PNCP00394494000136-1-000850/2026Processo08016.023891/2024-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital Nº 24/2024(27869238).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 1.439,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA · 27147573000107

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 47.334,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA · 27147573000107