InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de água tratada e esgoto através da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal, localizada na Av. Augusto Franco, n° 2260 - Siqueira Campos - Aracaju/SE - CEP 49.075-900, por prazo indeterminado (art. 109 Lei 14.133/2021), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394494000136-1-001040/2024Processo08520.000846/2024-68ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de fornecimento de água tratada e esgoto através da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal, localizada na Av. Augusto Franco, n° 2260 - Siqueira Campos - Aracaju/SE - CEP 49.075-900, por prazo indeterminado (art. 109 Lei 14.133/2021), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.