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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 06 (seis) empregados do Conselho Federal de Farmácia, sendo 04 (quatro) da Coordenação de Orçamento e Finanças e 02 (dois) da Subcoordenação de Recursos Humanos, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, a ser realizado de 24 a 27 de novembro de 2026, em Recife/PE, com carga horária de 28 horas.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA

Valor estimadoR$ 26.946,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP60984473000100-1-000042/2026Processo26.0.000010116-7ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Despacho 1550 Autorização (SEI nº 1549335)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. A presente demanda tem como objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., para fornecimento dos seguintes produtos e serviços especializados em conteúdo técnico regulatório, orientação trabalhista, previdenciária e consultoria especializada, conforme detalhamento na proposta nº Q-114327 (SEI/CFF nº 1405269): IOB Online Conteúdo – Órgão Público (5 usuários + 30 min de consultoria telefônica/mês)112 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  8. Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário, caminhonete cabine dupla, com tração 4x4, transmissão automática, movida a diesel, de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Embrapa Cenargen, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA46 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, presencial e in company, para o aperfeiçoamento de 21 (vinte e um) militares que atuam como instrutores no CIAB. O programa será ajustado à realidade de ensino da Organização Militar (OM) e tratará do uso de Inteligência Artificial no planejamento de aulas, da elaboração e revisão de planos de aula, da produção de recursos instrucionais e das estratégias de aprendizagem dos alunos, com uma oficina prática sobre os conteúdos que os próprios instrutores ministram.COMANDO DA MARINHA60 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
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