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DispensaDivulgada no PNCP

Prato em Porcelana Raso Cor branca Forma redonda Diâmetro aproximadamente 24cm Personalizado "PPF" na cor dourada Talheres Garfo e Faca em inox Com a logo "PPF" em preto no cabo do talher Toalha mão e boca Toalha feita de 100% algodão Cor preta Tamanho aproximadamente 30 X 45 Com a escrita "PPF" em dourado na ponta da toalha Bolsa para marmita Redonda Grande Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP00394494000136-1-001370/2025Processo08016.019858/2025-47ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 14:25Abertura13/11/2025, 15:00Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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