DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjunto de itens destinados à composição de memorial em homenagem institucional a Policiais Rodoviários Federais falecidos,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394494010441-1-000342/2026Processo08657.019501/2026-02ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 20:31Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras