InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Fiscalização de Obras Públicas - Infraestrutura Predial - UniPRF
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394494010441-1-000443/2026Processo08812.001558/2026-15ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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