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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a revitalização de platibandas, letreiros frontais e confecção e instalação de totem horizontal. O serviço deverá ser executado nas Delegacias de Recanto das Emas/DF e Santa Maria/DF, nos termos da tabela abaixo e atendendo as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS contidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DF

Valor estimadoR$ 38.110,54
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394494010441-1-000491/2026Processo08675.001825/2026-68ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 15:54Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3299-0/03Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

  1. Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 14 a 16 de Outubro de 2026, em VITÓRIA, ES (Hotel Golden Tulip Porto Vitória), cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA381 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. O serviço desta contratação consiste na confecção e instalação de quadro tipo quadro de aviso, material vidro, espessura10mm, medindo1, 4 0 X 0, 8 0cm. Frase Título do Q u a d r o: GALERIA DOS EX-SUBDIRETORES. Letras da frase título: calibri, com 06 negrito (seis) cm de altura e 01 (um) cm de largura. Sobre o Quadro constarão (quarenta e oito) 48 em acrílico placas de 03 mm, espelhado dourado, medindo 15cmX04cm, borda preta de 1,5mm, letra calibri negrito, tamanho 29 em preto.COMANDO DO EXERCITO84 · Brasília/DF · Dispensa · 02/07/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de objetos impressos referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braille e letras ampliadas, consistindo no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como: extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo, conforme especificações da CAIXACAIXA ECONOMICA FEDERALCECOT 211 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  4. O objeto é a contratação de empresa especializada para produzir e instalar placas de identificação setorial e externas institucionais em diversos materiais (acrílico, alumínio extrudado, vidro, aço inox, PVC), incluindo totens, letras caixa, pictogramas, faixas, púlpito e sinalizações internas e externas, conforme Termo de Referência, totalizando R$ 343.815,67.JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF7 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/08/2025
  5. Bandeira Nacional do Brasil, Med. 384cm x 270 cm (6 panos) tecido nylon paraquedas. Corte a laser. Letras e estrelas em aplicação com bordado cheio de 5 a 8 mm de largura. Costuras duplas, linha 100% poliéster de 0,18 mm. Reforço e 3 a 6 cm de largura para sustentação do tergal ao longo da largura da bandeira, de acordo com o tamanho e na mesma cor das bandeiras.MINISTERIO DA DEFESA90005 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/08/2025
  6. Prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL). O DOI consiste em um par composto por identificador (código único formado por um padrão de letras e números e apresentado na forma de link) e metadados e foi pensado para permitir a identificação, localização e descrição unívoca de objetos digitais que, no caso da RIL, são os artigos científicos. (...)SENADO FEDERAL56 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/06/2025
  7. Placa metal dourado em latão, gravação em baixo relevo com pintura automotiva e letras pretas com fonte (Times new roman) parafusos chipboard, Medida 40cm x 30cm.COMANDO DO EXERCITO90095 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/06/2025
  8. Aquisição de letras caixa para ambientação do 11º Fórum Parlamentar do BRICSCAMARA DOS DEPUTADOS53 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 06/06/2025
  9. Contratação de acesso ao acervo de livros digitais de 5.000 (cinco mil) acessos ao conteúdo digital, com acesso autorizado do conteúdo digital integral das variadas obras bibliográficas, das categorias MB Jurídica, MB Exatas, MB Letras e Artes, MB Sociais Aplicadas, MB Pedagógica e MB Saúde Plus.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/03/2025
  10. Aquisição de Letras metálicas personalizadasCOMANDO DA MARINHA90011 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “letras, letreiros, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pintura Produto Metálico Revitalização das platibandas dos três telhados e portão (pintar com esmalte sintético cor azul do catálogo) - Unidade Operacional Recanto das Emas

R$ 13.164,47

Quantidade: 132 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 99,73 · Em andamento

Item 2 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Revitalização das letras "POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL" (pintura eletrostática ou automotiva cor branca do catálogo) - Unidade Operacional Recanto das Emas

R$ 5.099,02

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 212,46 · Em andamento

Item 3 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Confecção e instalação de adesivo vinílico do emblema da PRF, com aplicação de verniz - Unidade Operacional Recanto das Emas

R$ 838,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 838,54 · Em andamento

Item 4 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Fabricação e instalação do totem horizontal com revitalização da base - Unidade Operacional Recanto das Emas

R$ 2.842,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.842,31 · Em andamento

Item 5 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Confecção e instalação de adesivo vinílico do emblema da PRF, com aplicação de verniz - Unidade Operacional Ceilândia (sentido crescente)

R$ 838,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 838,54 · Em andamento

Item 6 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Confecção e instalação de adesivo vinílico do emblema da PRF, com aplicação de verniz - Unidade Operacional Ceilândia (sentido decrescente)

R$ 838,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 838,54 · Em andamento

Item 7 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Fabricação e instalação do totem horizontal com revitalização da base- Unidade Operacional Ceilândia

R$ 2.842,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.842,31 · Em andamento

Item 8 · Pintura Produto Metálico Pintura Produto Metálico

R$ 7.965,97

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 199,15 · Em andamento

Item 9 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Instalação / Manutenção - Placa de Identificação

R$ 838,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 838,54 · Em andamento

Item 10 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Instalação / Manutenção - Placa de Identificação

R$ 2.842,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.842,31 · Em andamento