DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394494010441-1-000545/2025Processo08652.007213/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 19:49Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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