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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de PODA DE 7 (SETE) ÁRVORES TIPO OITI E REMOÇÃO DAS GALHADAS PARA OS MESES DE JULHO, OUTUBRO e DEZEMBRO, E APARAÇÃO DE GRAMA MENSALMENTE, nas dependências da Vara do Trabalho de Xinguara, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, conforme Termo de referência documento nº 13 do Processo nº 830/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.780,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509968000148-1-000402/2026Processo830/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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