InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de transporte de correspondência agrupada (malote), abrangendo carta básica, carta registrada, carta registrada com aviso de recebimento, carta registrada mão própria, carta registrada mão própria com aviso de recebimento, carta via Internet, logística reversa e e-carta para Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão/SPRF-MA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
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Compra61Controle PNCP00394494010441-1-000858/2024Processo08665.000076/2024-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, bda Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação técnica em acesso por cordas – IRATA Nível 1, na modalidade presencial, destinada à qualificação de até 5 (cinco) servidores da área de infraestrutura de telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação da Polícia Federal (DTI/PF). A seleção do fornecedor observará o resultado da pesquisa de preços e o disposto no art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021.61 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
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- TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICO Com enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior; Costura reforçada; Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster; Cor: branca.348 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- Contratação de associação ou cooperativa de catadores para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis (logística reversa), com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF), para atender ao Polo São Luís e Unidades Judiciárias do Interior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO39 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/08/2026
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- Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Logística e Gestão de Almoxarifado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS90152 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
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- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de Coffee break e refeições prontas (quentinhas), por empresa especializada, com fornecimento de todos os insumos, materiais, utensílios, mão de obra e logística necessários, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO90007 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/07/2025