DispensaDivulgada no PNCP
Bolsa de Transporte Híbrida (Duffel/Mochila), conforme especificações contidas no Termo de Referência 37/2026
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394494011928-1-000029/2026Processo08219.000639/2026-99ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.LocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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