DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente que serão utilizados nos cursos do Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-005280/2025Processo63176000407202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 10:00Abertura04/06/2025, 10:00Encerramento09/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do baixo valor, previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
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