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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) nos dias 03 e 04JUN e 05 e 06AGO de 2025 e Patrão de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), nos dias 05 e 06JUN e 07 e 08AGO de 2025, H/A para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-002785/2025Processo63176000552202410ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi realizada a Dispensa de Licitação n°90003 que deu FRACASSADA. PNCP: 00394502000144-1-001739/2025. Para a contratação de 48 horas/aula, 24 horas/aula para "teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) nos dias 03/04JUN e 05/06AGO" e 24 horas/aula para teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), nos dias 05/06JUN e 07/08AGO de 2025. Devido o recolhimento de parte do recuso pela Diretoria de Portos e Costa -DPC , foi realizada a contratação somente de 24 horas/aula pela dispensa n°07/2025 desta delegacia. Após a devolução do recurso, será realizada a contratação das outras 24 horas/aula restante.

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