DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) nos dias 03 e 04JUN e 05 e 06AGO de 2025 e Patrão de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), nos dias 05 e 06JUN e 07 e 08AGO de 2025, H/A para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 2.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-001739/2025Processo63176000552202410ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 13:45Abertura14/03/2025, 13:45Encerramento19/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do baixo valor, previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.