DispensaDivulgada no PNCP

Bebida láctea conforme TR

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-003299/2026Processo63130.000007/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Bebida Láctea Sabor: Chocolate , Apresentação: Embalagem Tetrapack 200m