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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura, por dispensa de licitação, para a Fragata União.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 3.868,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-003367/2026Processo63296000493202677ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:45Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com os itens constantes no Termo de Referência.

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