DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para Manutenção e Instalação de Sistemas de Sinalização e Cancela em Passagem de Linha Férrea.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-003510/2026Processo63033.000495/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 10:57Abertura29/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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