DispensaDivulgada no PNCP
A solução a ser contratada deverá contemplar o fornecimento de 25 potes herméticos com capacidade mínima de 5 litros, fabricados em material resistente e atóxico, preferencialmente plástico de alta resistência livre de BPA ou vidro temperado, dotados de sistema de vedação hermética eficiente com travas e/ou anel de silicone, tampa com fechamento seguro e de fácil manuseio, resistência a impactos moderados e ao uso contínuo, possibilidade de uso em refrigeração, facilidade de empilhamento e armazenamento, além de transparência ou identificação visual do conteúdo e garantia mínima de 12 meses, quando aplicável. Todos os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, apresentar boa qualidade de fabricação, permitir fácil limpeza e higienização, ser adequados ao uso contínuo, conter manual ou orientações em língua portuguesa quando aplicável, atender às normas sanitárias e de segurança vigentes e ser compatíveis com o ambiente marítimo.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-003643/2026Processo63443.000080/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:19Abertura30/04/2026, 13:30Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras