InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro Corporativo do Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a prevenção da poluição hídrica.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
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Compra50Controle PNCP00394502000144-1-003735/2026Processo63012.000679/2026-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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