GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material para atividades de Busca e Salvamento (SAR) marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 12.572,38
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-004211/2025Processo63109.000660/202ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 09:44Abertura08/05/2025, 09:44Encerramento14/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por ser aquisição de valor de baixo custo.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. Aquisição de Veículo Utilitário Elétrico110 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. PR-EL 90.038/2026 Aqusição de Gêneros Alimentícios RAC RAN15 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. Contratação de serviço continuado de seguro para frota de veículos do Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.74 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. Contratação de serviços não-contínuo de dedetização/desinsetização/desratização contra baratas, cupins e ratos.A aplicação se dará nas dependências internas do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.59 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  5. Eventual aquisição de Insumos Alimentícios com características: Integral, zero lactose, desnatado, zero açúcar e dietéticos para dieta de pacientes da internação e pacientes que realizam procedimentos no Hospital Naval de Brasília (HNBra).101 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas propulsivos, motores das marcas MWM e MTU, reversoras e sistemas de geração de energia de bordo dos navios NTrFlu Leverger, NApLogFlu Potengi e AvHoFlu Caravelas, Navios Patrulhas Piratini, Pirajá, Penedo e Poti19 · Ladário/MS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. Aquisição de materiais de expediente para recompletamento de estoque nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/08/2026
  8. Materiais e acessórios para manutenção de sistemas de comunicação, áudio e rede10 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/08/2026
  9. Materiais para infraestrutura de vídeo e CFTV8 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/08/2026
  10. Aquisição de materiais e insumos para manutenção de equipamentos eletrônicos7 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão de laudos detalhados, conforme procedimentos previstos na Tabela SIGTAP vigente.SECRETARIA DA SAUDE8 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS182 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90031 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  4. Pagamento de 10 (dez) inscrições de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para participação do curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios, a ser realizado em Palmas - TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS68 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/06/2026
  5. Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS66 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 26/05/2026
  6. Exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão de laudos detalhados, conforme procedimentos previstos na Tabela SIGTAP vigente.SECRETARIA DA SAUDE90055 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  7. Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA74 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/04/2026
  8. Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/04/2026
  9. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.COMANDO DA MARINHA15 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/02/2026
  10. Contratação de empresa jornalística (jornal escrito - JORNAL DAQUI) para publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios e auxiliares que serão realizados pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins no exercício 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS9 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.